Despacho (extracto) n.º 23 346/2003 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Novembro de 2003 do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro:
Prof. Doutor José Eduardo Lima Brito, professor associado, a exercer funções nesta Universidade - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2003.
Relatório a que se refere o artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
Com base nos pareceres circunstanciados e fundamentados subscritos pelos Profs. Doutores Henrique de Pinho Guedes Pinto, professor catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Maria Cecília Leão, professora catedrática da Universidade do Minho, o conselho científico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Doutro, reunido em 5 de Novembro de 2003, considera que a actividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Prof. Doutor José Eduardo Lima Brito satisfaz os requisitos do artigo 20.º do ECDU, pelo que deliberou dar parecer favorável à sua nomeação definitiva.
13 de Novembro de 2003. - O Reitor, Armando Mascarenhas Ferreira.