Despacho 23 334/2003 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Novembro de 2003 do reitor da Universidade de Coimbra, foram designados os seguintes professores para fazerem parte do júri das provas, para obtenção do título de agregado em Ciências Jurídicas, requeridas pelo Doutor Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de Sousa, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:

Presidente - Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor António José Avelãs Nunes.

Vogais:

Doutor José Dias Marques, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor José de Oliveira Ascensão, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, professor catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Novembro de 2003. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.