Despacho 23 332/2003 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Novembro de 2003 do reitor da Universidade de Coimbra, foram designados os seguintes professores para fazerem parte do júri do concurso para uma vaga de professor catedrático do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito desta Universidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Maio de 2003:

Presidente - Vice-reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor António José Avelãs Nunes (por delegação de competências publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2003).

Vogais:

Doutora Isabel Maria de Almeida Tello de Magalhães Collaço, professora catedrática jubilada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor José de Oliveira Ascensão, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Paulo Manuel de Pitta e Cunha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, professor catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Novembro de 2003. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.