Despacho 23 195/2003 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Novembro de 2003 do reitor da Universidade de Coimbra, foram designados os seguintes professores para fazerem parte do júri do concurso para uma vaga de professor catedrático do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito desta Universidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Maio de 2003:
Presidente - Vice-reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, (por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2003).
Vogais:
Doutor Agustín Jorge Barreiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid.
Doutor Peter Hünerfeld, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg-im-Breisgau.
Doutor Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Doutor António Castanheira Neves, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Novembro de 2003. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.