Despacho (extracto) n.º 23 160/2003 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 11 de Novembro de 2003:

Maria Teresa Vaz Cunha - nomeada especialista de informática do grau 3, nível 1, indo ocupar o lugar, a extinguir quando vagar, criado pela portaria 363/2003 (2.ª série), de 28 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 2003, e rectificada no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 10 de Abril de 2003, com efeitos reportados a 7 de Junho de 1997. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Novembro de 2003. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.