Aviso 12607/2003, de 25 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2/3 de Amarante
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Fonte: Diário da República n.º 273/2003, Série II de 2003-11-25.
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Data:
2003-11-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 12 607/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 132.º do Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, e sem prejuízo do determinado no n.º 4 do artigo 104.º do mesmo diploma, faz-se público que se encontra afixada na Escola EB 2/3 de Amarante a lista de antiguidade do pessoal docente.
Os docentes dispõem de 30 dias, a partir da data da publicação deste aviso no Diário da República, para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
23 de Outubro de 2003. - O Presidente da Comissão Executiva Instaladora, António Manuel Campos de Magalhães Costa.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2167598.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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