Despacho 22 882/2003 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Novembro de 2003 do director regional de Agricultura da Beira Litoral:
Jorge Luís Marques Gomes, técnico superior principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral - nomeado assessor principal da mesma carreira e quadro de pessoal, em lugar a extinguir quando vagar, criado pela portaria 1361/2003, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 254, de 3 de Novembro de 2003, com efeitos a partir de 8 de Abril de 2002, considerando-se exonerado da categoria anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Novembro de 2003. - Pelo Director Regional, o Director de Serviços de Administração, António José Baetas da Silva.