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Despacho 6753/2003 (2.ª série) - AP. - Por meu despacho designo, para exercer as funções de chefe de serviços de administração escolar, Ana Luísa Capela Gomes Dias Silva, nos termos do disposto no ponto n.º 2, do artigo 40.º, do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, com efeitos a 1 de Outubro de 2003.
2 de Outubro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Adelina Paula Mendes Pinto.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
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