Louvor 614/2003. - Entendo prestar público louvor ao Dr. Fernando Frutuoso de Melo, funcionário da Comissão Europeia em situação de licença de vencimento, que assumirá, a partir de Dezembro próximo, funções na Direcção-Geral das Pescas daquela instituição, em Bruxelas.

Ao longo do último ano, o Dr. Frutuoso de Melo colaborou como consultor externo, e de forma muito activa, em diversos trabalhos na área do funcionalismo comunitário, designadamente através do seu apoio inestimável na organização de cursos de preparação para os candidatos portugueses a concursos de acesso às instituições comunitárias, bem como através das suas preciosas contribuições enquanto membro do grupo de trabalho encarregue de estudar a legislação nacional face ao funcionalismo comunitário.

O trabalho que desenvolveu ao longo desse período serve de testemunho da sua enorme competência e desinteressada dedicação à causa pública (revelando um verdadeiro espírito altruísta), aliadas a uma excepcional capacidade de trabalho e relacionamento, pelo que não posso deixar de registar tudo isto com enorme apreço e reconhecimento.

Cabe-me, neste louvor, com o maior respeito e apreço, agradecer ao Dr. Frutuoso de Melo todos os serviços prestados nesta área, os quais se revelam de extrema utilidade para estimular o ingresso de portugueses no seio das instituições comunitárias, como também para apoiar aqueles cidadãos nacionais que já exercerem funções junto das mesmas.

4 de Novembro de 2003. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Carlos Henrique da Costa Neves.