Despacho (extracto) n.º 22 098/2003 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Outubro de 2003 do Secretário de Estado da Justiça:
Licenciado Vítor José da Conceição Teixeira Amorim Rodrigues, assistente hospitalar de psiquiatria do quadro do Hospital de Miguel Bombarda, a exercer as funções de director do Centro Educativo Navarro de Paiva, deste Instituto - cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no referido cargo, com efeitos a 16 de Novembro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
31 de Outubro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.