Portaria 1410/2003 (2.ª série). - Considerando o louvor concedido em 22 de Julho de 2003, manda o Ministro de Estado e da Defesa Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º, do artigo 13.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha de prata de serviços distintos o tenente-coronel TMAEQ Raul Manuel da Conceição Oliveira.
22 de Julho de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.
