Deliberação (extracto) n.º 1736/2003. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 23 de Outubro de 2003, foram efectuadas as seguintes nomeações:

Dr. Mário Manuel Pereira, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Dr. João Manuel de Sousa Fonte, procurador-geral-adjunto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Dr. José Amílcar Salreta Pereira, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Dr. Fernando José da Cruz Quinta Gomes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

4 de Novembro de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.