Despacho 21 855/2003 (2.ª série). - Por despachos do director-geral de Viação e do director regional de Agricultura do Algarve de 23 de Setembro e de 1 de Outubro de 2003, respectivamente:
Manuel Fernando Biga Rodam, assistente administrativo especialista da Direcção Regional de Agricultura do Algarve - transferido para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, com efeitos a 8 de Outubro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Outubro de 2003. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, João Leitão.