Alvará 38/2003. - Por alvarás de 9 de Junho de 2003:
Ordem do Mérito
Comendador
Salvador Pais Pereira.
Rodolfo Batalim Muñoz Gallego.
Rui Barros Costa, a título póstumo.
Alfredo Victorino Piano.
Oficial
Fernanda Gomes Correia Lavarinhas.
Vítor Manuel dos Santos Clara.
Jorge da Silva Loures.
Ordem do Infante D. Henrique
Por alvará de 21 de Julho de 2003:
Grã-cruz
Embaixador Manuel Moreira dos Santos de Andrade.
Ordem do Mérito
Por alvará de 19 de Outubro de 2001:
Comendador
Dr.ª Maria Laura Zanatti de Melo Achemann.
31 de Outubro de 2003. - O Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança.