Portaria 1400/2003 (2.ª série). - Considerando o louvor concedido em 16 de Julho de 2003, manda o Ministro de Estado e da Defesa Nacional, nos termos do n.º 3 do artigo 34.º, do artigo 26.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha da defesa nacional de 3.ª classe o capitão inf. António José Fernandes de Oliveira.
16 de Julho de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.
