Despacho (extracto) n.º 21 647/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 18 de Setembro de 2003:

Celso Miguel Brazão Fernandes e Andreia Maria Duarte Capelo - admitidos para exercerem funções correspondentes às de técnico superior de reinserção social estagiário, em regime de contrato de trabalho a termo certo, com efeitos a 20 de Outubro de 2003, que vigorá pelo prazo de um ano, eventualmente renovável até ao limite de dois anos, ficando efectos à Equipa Funchal Família e Menores, deste Instituto.

Ivo José Teixeira Pereira e Helena Luísa Xavier Ornelas - admitidos para exercerem funções correspondentes às de técnico superior de reinserção social estagiário, em regime de contrato de trabalho a termo certo, com efeitos a 20 de Outubro de 2003, que vigorá pelo prazo de um ano, eventualmente renovável até ao limite de dois anos, ficando afectos à Equipa Funchal Penal, deste Instituto.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Outubro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.