Despacho (extracto) n.º 21 646/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 29 de Setembro de 2003:

Miguel Augusto Branco Brochado de Castro, Nuno Alexandre Magalhães Gomes da Silva, Belina João Gonçalves Bártolo, Sónia Maria Caldas Maia, Hugo Filipe Martins Oliva Teles e Ricardo Agostinho Oliveira Mendes - admitidos para exercerem funções correspondentes às de técnico profissional de reinserção social, em regime de contrato de trabalho a termo certo, com efeitos a 3 de Outubro de 2003, que vigorará pelo prazo de um ano, eventualmente renovável até ao limite de dois anos, ficando afectos ao Sistema de Monitorização Electrónica de Arguidos do Porto deste Instituto. (Isentos de fiscalização prévia Tribunal de Contas.)

23 de Outubro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.