Rectificação 2116/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 8 de Agosto de 2003, a p. 12 088, rectifica-se que onde se lê "Margarida da Conceição Ferreira de Oliveira Simões, [...] a sua reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe." deve ler-se "Margarida da Conceição Ferreira de Oliveira Simões, [...] a sua reclassificação na categoria de técnica superior de 1.ª classe.".
28 de Outubro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.