Despacho (extracto) n.º 21 476/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 28 de Outubro de 2003:
Fernando Alexandre Cardoso e Rogério Filmano Couto, técnicos de 2.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos de 1.ª classe do mesmo quadro com efeitos a 1 de Novembro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de Outubro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.