Despacho 21 474/2003 (2.ª série). - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 30 de Setembro de 2003, foi autorizada a individualidade indicada a aceitar a seguinte condecoração:

Dr. João Alberto Bacelar da Rocha Páris - agraciado com o grau de grã-cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul do Brasil.

Por despachos do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 1 de Outubro de 2003, foram autorizadas as individualidades indicadas a aceitarem as seguintes condecorações:

Embaixador José Duarte Sequeira e Serpa - agraciado com o grau de grã-cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul do Brasil.

Embaixador Álvaro Gil Gonçalves Pereira - agraciado com o grau de comendador da Ordem do Mérito da Polónia.

29 de Outubro de 2003. - O Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança.