Despacho 21 439/2003 (2.ª série). - Por despacho do reitor de 22 de Outubro, foram designados para fazerem parte do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito desta Universidade, requeridas pelo Doutor Miguel Fernando Pessanha Teixeira de Sousa:

Presidente - Reitor da Universidade de Lisboa.

Vogais:

Doutor Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor João Calvão da Silva, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor José Dias Marques, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutora Isabel Maria Moreira de Almeida Telo de Magalhães Collaço, professora catedrática jubilada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor José de Oliveira Ascensão, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Ruy Manuel Corte-Real de Albuquerque, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Paulo Manuel de Pitta e Cunha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor António Luciano Pacheco de Sousa Franco, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor António Manuel da Rocha Menezes Cordeiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutor Canuto Joaquim Fausto de Quadros, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

22 de Outubro de 2003. - O Reitor, José Barata-Moura.