Rectificação 2100/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 19 682/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de Outubro de 2003, rectifica-se que onde se lê "autorizada a renovação da comissão de serviço de chefe de divisão do Centro de Cálculo, em lugar a extinguir quando vagar, com início em 21 de Novembro de 2003." deve ler-se "autorizada a renovação da comissão de serviço de chefe de divisão do Centro de Cálculo, com início em 21 de Novembro de 2003.".
20 de Outubro de 2003. - O Presidente, Luís Valadares Tavares.