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Aviso 8395/2003, de 5 de Novembro

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Texto do documento

Aviso 8395/2003 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se faz público que, por meu despacho 121/2003, de 3 de Setembro de 2003, no uso da competência que lhe é conferida na alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º e n.º 1 do artigo 79.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho, procede à celebração do contrato de tarefa de acordo com o estipulado na alínea a) do n.º 3 do artigo 81.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho, com as seguintes trabalhadoras:

Dominique Maria Pereira Saraiva.

Maria Adelaide Martins da Silva Santos.

Sílvia Cristina Figueiredo Gonçalves.

Ondina Maria Pinto dos Santos Cabral.

Maria Teresa Coelho Aguiar Figueira.

Maria do Céu Alves Gomes Ramalho.

Maria dos Prazeres Pereira Rocha.

Amélia Aragão Casalta dos Santos.

Maria Edite Machorro dos Santos Monteiro.

Laurinda de Ascensão Maia Saraiva dos Santos.

Maria Rosa Correia.

Ana Maria Canotilho Pires.

Felisbina de Jesus Pires.

Maria Rodrigues da Silva Santos.

Maria da Conceição Frias Fernandes.

Hermínia Pereira de Matos.

Justina Maria Sabino.

Isabel Maria Vargas dos Santos Ferreíra Gonçalves.

Berta de Carvalho Saraiva Santos.

Liliana Alexandra Martins Dias.

O presente contrato é celebrado pelo período escolar do ano lectivo de 2003-2004, a fim de desempenharem funções nas cantinas escolares.

10 de Setembro de 2003. - O Presidente da Câmara, António Luís Monteiro Ruas.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2161632.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-08 - Decreto-Lei 197/99 - Ministério das Finanças

    Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas nºs 92/50/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 18 de Junho, 93/36/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Junho, e 97/52/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro, e estabelece o regime de realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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