Despacho 21 144/2003 (2.ª série). - Por despacho do reitor da Universidade dos Açores de 22 de Setembro de 2003:

Fernando Miguel de Melo Ribeiro, técnico superior de 1.ª classe do quadro da Universidade dos Açores - reclassificado na categoria de técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe do quadro da mesma Universidade, com efeitos a partir da data do presente despacho, ficando exonerado de técnico superior de 1.ª classe à data da aceitação da nova categoria. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Outubro de 2003. - O Administrador, Luís Duarte Pereira da Terra.