Despacho (extracto) n.º 21 058/2003 (2.ª série). - Por despachos do director-geral de Transportes Terrestres e do presidente do Conselho Económico e Social de 26 e de 29 de Setembro de 2003, respectivamente:
Licenciado Álvaro Jaime Neves da Silva, técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Conselho Económico e Social - transferido, com a mesma categoria e carreira, para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, ficando exonerado do lugar de origem, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Outubro de 2003. - A Directora de Serviços de Administração e Organização, Maria Gilda Macedo Costa.