Despacho (extracto) n.º 21 044/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 15 de Outubro de 2003:
Licenciado António da Silva Gabriel, assessor da carreira técnica superior de reinserção social, do quadro deste Instituto - nomeado assessor principal da mesma carreira, escalão 1, índice 710, em lugar a extinguir quando vagar, criado pela portaria 1086/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 14 de Agosto de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Outubro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.