Rectificação 2045/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 3 de Outubro de 2003, a p. 14 964, o aviso (extracto) n.º 10 283/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Mariana Jesus Carola Velez Dias [...] com efeitos reportados a 7 de Junho de 2003." deve ler-se "Mariana Jesus Carola Velez Dias [...] com efeitos reportados a 17 de Junho de 2003.".
17 de Outubro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.