Os serviços da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) foram objeto de reestruturação, concretizada na Portaria 376/2013, de 21 de outubro, que aprovou a nova estrutura nuclear, e no meu despacho que criou as unidades orgânicas flexíveis.
A Divisão de Comunicação e Formação é parte integrante da estrutura flexível da DGAL e é dirigida por um chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau que não se encontra provido.
Assim, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, determino o seguinte:
1 - Designo, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Comunicação e Formação, Luís Manuel Ramos de Macedo e Sousa, técnico superior pertencente ao mapa de pessoal da DGAL.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
22 de outubro de 2015. - A Diretora-Geral, Lucília Ferra.
ANEXO
Nota relativa ao currículo académico e profissional
Formação académica e profissional:
Licenciado em Relações Públicas e Publicidade pelo Instituto Superior Novas Profissões (1987);
Frequência do 3.º ano de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico (1978);
Diversas formações complementares no Instituto Nacional de Administração, em particular o CADAP (Curso de Alta Direção em Administração Pública), e em inglês pelo Instituto Oxford;
Participação em seminários, workshops e conferências.
Cargos desempenhados:
Técnico superior da Direção-Geral das Autarquias Locais desde 1984;
Diretor da Direção de Informação, Estudos e Comunicação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana entre junho de 2007 e outubro de 2012;
Consultor e assessor de Relações Públicas, chefe de divisão e diretor do Departamento de Comunicação do município de Oeiras entre 1983 e 2006;
Consultor do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território entre 1992 e 1995;
Assessor dos Secretários de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território entre 1985 e 1992;
Técnico da Direção-Geral de Espetáculos entre 1983 e 1984;
Assessor de Relações Públicas da Companhia Nacional de Bailado e da Companhia Nacional de Teatro Popular entre 1978 e 1983.
Atividade docente: Docente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, nos cursos de licenciatura de Ciências da Comunicação, em várias disciplinas de Comunicação, desde 1995.
Intervenções e Publicações: Intervenções públicas em Portugal e Espanha em matérias de Administração Local; artigo científico publicado em revista da especialidade (com revisão por pares), dezenas de artigos publicados na imprensa generalista e especializada; quatro livros publicados, respetivamente sobre Sociedade, Poder, Comunicação e Administração Pública, sobre Administração Local e sobre Comunicação Autárquica.
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