Despacho (extracto) 6141/2003, de 29 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa
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Fonte: Diário da República n.º 251/2003, Apêndice 158/2003, Série II de 2003-10-29.
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Data:
2003-10-29
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Documento na página oficial do DRE
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Despacho (extracto) n.º 6141/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho da directora de serviços de Saúde da Sub-Região de Saúde de Lisboa de 8 de Setembro de 2003:
Alice Maria da Silva Resende Mouta e Annette Chaiman Martina da Costa Barros, enfermeiras graduadas do Centro de Saúde de Oeiras - autorizado o regime de trabalho em tempo parcial, vinte e quatro horas semanais, ao abrigo do artigo 54.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, e do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 70/2000, de 4 de Maio, a partir de 1 de Outubro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Setembro de 2003. - Pela Coordenadora, a Directora de Serviços de Saúde, Madalena Mourão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2158761.dre.pdf .
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