Deliberação (extracto) n.º 1655/2003. - Por deliberações da direcção do LNEC de 10 de Outubro de 2003:
José António da Cruz Paiva Costa, Ana Cristina Varela Morgado e Álvaro Rodrigues Pires Pereira, técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos superiores principais do mesmo quadro, escalão 1, índice 510, da carreira técnica superior, na área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica, logística e manutenção, no domínio da gestão, os dois primeiros, e na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, no domínio da sociologia, o terceiro, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
Daniel Jorge Ferreira Filipe, Graziela Colaço Correia dos Santos Ruivo Gato, António Pais Fernandes, Maria Luísa Gaspar Rei Gonçalves e Vítor Manuel Florêncio Henriques, técnicos principais do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos especialistas do mesmo quadro, escalão 1, índice 460, da carreira de técnico experimentador, na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, experimentação, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
Anabela Soares Marques Martins, António Manuel Geraldes Carvalho, João Crisóstomo Pedrosa Moital Leal, Ana Paula da Silva Carlos de Menezes, Maria de Fátima Alves Gralheira Forreta, António Fernando Henriques da Silva, José Joaquim Reimão da Costa, Maria José Andrade Nunes Henriques, João Manuel da Costa Ávila do Vale, Carlos Duarte Rodrigues Martins, José Manuel Rodrigues Pardelhas Alvarez, Victor Manuel Crena Devesa e José António dos Santos Alemão, técnicos de 1.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos principais do mesmo quadro, escalão 1, índice 400, da carreira de técnico experimentador, na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, experimentação, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
Fernando de Jesus Mendes, Adelino Martins da Silva, Arménio Gomes da Silva, Rogério Duarte Pereira, João Pereira de Almeida Gaspar e Adriano Mário Madaleno Correia, técnico profissional especialista o quarto e técnicos profissionais especialistas principais os restantes, do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, coordenadores do mesmo quadro, escalão 1, índice 360, da carreira de técnico profissional, na área funcional de logística e manutenção, comunicação áudio-visual, desenho e artes gráficas, os dois primeiros, e na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, modelação, protótipos e manutenção, os restantes, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
Ricardo Jorge Sequeira Martins, técnico profissional principal do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional especialista do mesmo quadro, escalão 1, índice 264, da carreira de desenhador, na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, desenho técnico, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerado do actual lugar a partir da mesma data.
João Paulo Fernandes dos Santos e Maria José Félix Borges Guedes Guerreiro Mascarenhas, técnicos profissionais de 1.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos profissionais principais do mesmo quadro, escalão 1, índice 233, da carreira de técnico profissional, na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, experimentação, o primeiro, e na área funcional de logística e manutenção, comunicação áudio-visual e desenho e artes gráficas a segunda, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
Por deliberações da direcção do LNEC de 14 de Outubro de 2003:
Maria de Lurdes Correia Lopes e Fedra Maria dos Santos Camponêz, técnicas superiores de 2.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeadas definitivamente, precedendo concurso, técnicas superiores de 1.ª classe do mesmo quadro, escalão 1, índice 460, da carreira técnica superior, na área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica, logística e manutenção, no domínio da sociologia, a primeira e na área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica, logística e manutenção, no domínio da gestão, a segunda, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exoneradas dos actuais lugares a partir da mesma data.
Ana Paula Henriques de Melo, Diamantino Carocinho Coelho, José Luís Teixeira Dias Louro e Constança Alcântara Marta, técnicos de 2.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos de 1.ª classe do mesmo quadro, escalão 1, índice 340, da carreira de técnico experimentador, na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, experimentação, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
José Fernando Morganho Anacleto e Ana Maria Coelho Loforte Diniz dos Santos, técnicos profissionais especialistas principais do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, coordenadores do mesmo quadro, escalão 1, índice 360, da carreira de técnico profissional, na área funcional de difusão da cultura científica e tecnológica, informação, relações públicas, cooperação e relações externas, o primeiro, e no escalão 2, índice 380, da carreira de técnico profissional, na área funcional de difusão da cultura científica e tecnológica, biblioteca e documentação, a segunda, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
Joaquim Manuel Moura Ribeiro, técnico profissional especialista do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional especialistas principal do mesmo quadro, escalão 1, índice 310, da carreira de técnico profissional, na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, modelação, protótipos e manutenção, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerado do actual lugar a partir da mesma data.
Alexandre Miguel da Costa Santos, Elisete da Conceição Martins Campos Ferreira, Vítor Campos Fialho, Nuno Miguel Pinto Marques Silvestre, Ana Cristina Teixeira Dias Louro, Cristina Cláudia Constantino Aguiar Cabral, Luís Fernandes Dias, Anabela Rosa Manteigas, Paulo Alexandre Domingos Marçal dos Santos, Pedro Nuno Coelho do Amaral, Rui Pedro Vardasca Nogueira, Amélia da Conceição Neves dos Reis, Vítor Manuel Batista Napier, Maria Otília Duarte Lourenço Caria, Carlos Alberto da Fonseca Resende, Hélder Santos da Vitória, Ricardo Jorge Martinho Oliveira, Pedro Miguel Silva Ramos, Fernando Miguel Honrado Calado e Luís Miguel Marques Escaleira Pinto, técnicos profissionais principais do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos profissionais especialistas do mesmo quadro, escalão 1, índice 264, da carreira de técnico profissional, na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, experimentação, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
Cristina Aurora de Amorim Alves e Cláudio Alberto Seco das Neves, técnicos profissionais de 1.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa a primeira e do quadro deste Laboratório o segundo - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos profissionais principais do quadro de pessoal deste Laboratório Nacional, escalão 1, índice 233, da carreira de técnico profissional, na área funcional de apoio técnico à ciência e tecnologia, modelação, protótipos e manutenção, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerados dos actuais lugares a partir da mesma data.
(Isentas de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Outubro de 2003. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.