Aviso 11 289/2003 (2.ª série). - Considerando o disposto no artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, é designada a assistente administrativa Maria Regina Mota Correia Sá para o exercício de funções de chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2003 devidamente cabimentado, conforme o ofício n.º 2043, de 12 de Maio de 2003.
14 de Outubro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Isabel dos Reis Ferreira da Rocha.
