Rectificação 2009/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 6 de Agosto de 2003, a p. 11 905, col. 2.ª, despacho (extracto) n.º 15 296/2003, rectifica-se que onde se lê "De 10 de Fevereiro de 2003 [...] Doutor Fernando Ernesto Rocha de Almeida, professor associado [...] nomeado definitivamente na mesma categoria [...] a partir de 2 de Junho de 2003" deve ler-se "De 10 de Fevereiro de 2003 [...] Doutor Fernando Ernesto Rocha de Almeida, professor associado [...] nomeado definitivamente na mesma categoria [...] a partir de 6 de Fevereiro de 2003".
8 de Outubro de 2003. - O Administrador, José da Cruz Costa.