Rectificação 2005/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 25 de Junho de 2003, a p. 9454, col. 1.ª, despacho (extracto) n.º 12 096/2003, rectifica-se que onde se lê "De 21 de Janeiro de 2003 [...] Mestre Valder Filipe Mirando Castelão da Silva - contrato como equiparado a assistente do 2.º triénio" deve ler-se "De 21 de Janeiro de 2003 [...] Mestre Válter Filipe Miranda Castelão da Silva - contratado como equiparado a assistente do 2.º triénio".
8 de Outubro de 2003. - O Administrador, José da Cruz Costa.