Rectificação 2001/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 20 de Maio de 2003, a p. 7645, col. 1.ª e 2.ª, despacho (extracto) n.º 9981/2003, rectifica-se que onde se lê "De 17 de Janeiro de 2003 [...] Licenciado Luís Manuel Lobato de Macedo - contratado para exercer funções correspondentes às de técnico superior de 2.ª classe [...] a partir de 2 de Janeiro de 2003" deve ler-se "De 17 de Janeiro de 2003 [...] Licenciado Luís Manuel Lobato de Macedo - contratado para exercer funções correspondentes às de técnico superior de 2.ª classe [...] a partir de 20 de Janeiro de 2003".
8 de Outubro de 2003. - O Administrador, José da Cruz Costa.