Rectificação 1995/2003. - No n.º I do despacho de subdelegação de competências do delegado regional do Alentejo do IDT de 26 de Setembro de 2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 11 de Outubro de 2003, n.º 19 415/2003, rectifica-se que onde se lê "subdelego no subdelegado regional a competência para a prática dos seguintes actos:" deve ler-se "subdelego no subdelegado regional, licenciado Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes, a competência para a prática dos seguintes actos:".
14 de Outubro de 2003. - O Delegado Regional, António Marciano Graça Lopes.