Despacho (extracto) n.º 20 602/2003 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Outubro de 2003 da directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais:

Licenciadas Teresa Mafalda Rocha de Macedo dos Santos e Silva Folque Ferreira, Maria João Leitão Almeida d'Eça, Eva-Maria von Kemnitz e Paula Maria Fragata Martins, técnicas superiores de 1.ª classe de nomeação definitiva do quadro de pessoal do ex-Gabinete das Relações Internacionais, agora designado por Gabinete das Relações Culturais Internacionais - nomeadas definitivamente, precedendo concurso, técnicas superiores principais da carreira técnica superior, carreira de dotação global, no mesmo quadro de pessoal, considerando-se exoneradas do lugar anterior à data da aceitação do novo lugar.

Licenciada Ana Catarina de Almeida Cabeças Mateus, técnica superior de 1.ª classe de nomeação definitiva do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica superior principal da carreira técnica superior, carreira de dotação global, no quadro de pessoal do ex-Gabinete das Relações Internacionais, agora designado por Gabinete das Relações Culturais Internacionais, considerando-se exonerada do lugar anterior à data da aceitação do novo lugar.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de Outubro de 2003. - A Directora, Patrícia Salvação Barreto.