Rectificação 1990/2003. - Por ter saído com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 5 de Setembro de 2003, o despacho 17 138/2003 (2.ª série), de 20 de Agosto, do Ministro da Educação, rectifica-se que, no anexo n.º 1, no 2.º quadro, "Curso de especialização tecnlológica de Gestão de Animação Turística", na col. "Estabelecimento de ensino", onde se lê "Instituto Politécnico de Portalegre, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre" deve ler-se "Instituto Politécnico de Portalegre/Escola Superior de Educação de Portalegre".

8 de Outubro de 2003. - O Chefe do Gabinete, António Borges Balão.