Rectificação 1989/2003. - Por ter saído com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 2 de Setembro de 2003, o despacho 16 902/2003 (2.ª série), de 18 de Agosto, do Ministro da Educação, rectifica-se que, no anexo n.º 1, nos dois quadros, na col. "Estabelecimentos de ensino", onde se lê "Instituto Superior de Tecnologias de Setúbal" deve ler-se "Instituto Politécnico de Setúbal, Escola Superior de Tecnologia de Setúbal".
8 de Outubro de 2003. - O Chefe do Gabinete, António Borges Balão.