Aviso 11 254/2003 (2.ª série). - Através do aviso 4301/2002, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 26 de Março de 2002, foi aberto concurso para provimento do cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Programação de Investimento do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, devendo este considerar-se deserto, por desistência da única candidata a concurso.
13 de Outubro de 2003. - A Secretária-Geral, Ana Vaz.