Despacho 20 486/2003 (2.ª série). - Por despachos do reitor da Universidade da Madeira de 30 de Outubro de 2002:

Licenciado Duarte Nélio Dias de Oliveira - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente convidado em regime de acumulação, 50% (sem exclusividade), na Secção Autónoma de Educação Física e Desporto, com início em 1 de Outubro de 2002 e termo em 1 de Março de 2003, celebrado nos termos do n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei 19/80, de 16 de Julho.

Licenciado António José de Olim Marote Quintal - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente convidado em regime de acumulação, 40% (sem exclusividade), na Secção Autónoma de Educação Física e Desporto, com início em 1 de Outubro de 2002 e termo em 1 de Março de 2003, celebrado nos termos do n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei 19/80, de 16 de Julho.

Licenciado José Deodato de Carvalho Rodrigues - autorizado o contrato administrativo de provimento como assistente convidado, em regime de acumulação, 20% (sem exclusividade), na Secção Autónoma de Educação Física e Desporto, com início em 1 de Outubro de 2002 e termo em 1 de Março de 2003, celebrado nos termos do n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei 19/80, de 16 de Julho.

(Isentos de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)

6 de Outubro de 2003. - A Administradora, Maria da Graça Moniz.