Portaria 1340/2003 (2.ª série). - Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover, por antiguidade, ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 216.º do EMFAR, o 11083, capitão-tenente da classe de médicos navais Mário Marques dos Santos Anjos (no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 9 de Setembro de 2003, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência de vacatura ocorrida nessa data resultante da promoção ao posto imediato do 290375, capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais José Filipe Araújo Moreira Braga, que viabilizou uma promoção a capitão-de-fragata ao abrigo dos n.os 4 e 5 do artigo 165.º do EMFAR, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto.

Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 10983, capitão-de-fragata da classe de médicos navais Mário Francisco Candosa Dias da Fonseca.

14 de Outubro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante.