Despacho 20 103/2003 (2.ª série). - Por despachos de 14 de Agosto e de 18 de Setembro de 2003 do subdirector regional de Agricultura de Entre Douro e Minho e do director regional de Agricultura da Beira Litoral, respectivamente:

Artur Jorge dos Santos Almeida, técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral - autorizada a sua transferência para o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, com a mesma categoria, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Outubro de 2003. - Pelo Director Regional, o Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Jorge Fernandes de Brito.