dre.tretas.org
Despacho 5952/2003 (2.ª série) - AP. - Nos termos dos poderes que me são conferidos pelo artigo 41.º do Decreto-Lei 515/99 de 24 de Novembro, nomeio, a partir do dia 1 de Setembro de 2003, encarregado de pessoal, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, o auxiliar de acção educativa, António José Azinheira Mendes.
27 de Agosto de 2003. - O Presidente do Conselho Executivo, Fernando José Sítima Maurício.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-11-24 -
Decreto-Lei
515/99 -
Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2156802/despacho-5952-2003-de-21-de-outubro
