Despacho (extracto) n.º 5939/2003 (2.ª série) - AP. -Por despacho de 4 de Setembro de 2003 do secretário-geral:
Silvino Manuel de Freitas Simões - nomeado, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, provido definitivamente na sequência de reclassificação, na referida categoria e quadro, com efeitos a 21 de Junho de 2003. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
16 de Setembro de 2003. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em reaime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.