Portaria 1309/2003 (2.ª série). - Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover, por diuturnidade, ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 216.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos-tenentes da classe de engenheiros navais, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de Outubro de 2003, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, ficando colocados no 1.º escalão do novo posto:
20293, 2TEN EN-AEL João Luís Reis Fidalgo Neves.
20193, 2TEN EN-AEL António Rui Pinto Romano.
20393, 2TEN EN-AEL João Miguel Guerreiro Patrício.
21993, 2TEN EN-MEC André do Nascimento Fernandes Gil.
25693, 2TEN EN-MEC Pedro Jorge de Oliveira Azenha.
23193, 2TEN EN-MEC José Miguel Neves Fernandes.
Estes oficiais, uma vez promovidos, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe pela ordem como vão indicados à esquerda do 24791, primeiro-tenente da classe de engenheiros navais Gonçalo Nuno Porto Carinhas.
8 de Outubro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante.