Rectificação 1921/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 27 de Agosto de 2003, a p. 13 171, o aviso 9006/2003, rectifica-se que, no n.º 2, onde se lê "Dr.ª Rita Amaral Cabral" deve ler-se "Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral", no n.º 3, onde se lê "Bastonário Germano Rêgo de Sousa" deve ler-se "Bastonário José Germano Rêgo de Sousa", onde se lê "Prof. Doutor Daniel Santos Lima Pinto Serrão" deve ler-se "Prof. Doutor Daniel dos Santos Pinto Serrão", no n.º 4, onde se lê "Prof. Doutor Miguel Joaquim Santos Lima" deve ler-se "Prof. Doutor Miguel Joaquim Santos Lima Oliveira da Silva" e, no n.º 5, onde se lê "Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves" deve ler-se "Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves de Frias Martins". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Outubro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.