Alvará 23/2003. - Por alvará de 11 de Setembro de 2003:
Ordem do Infante D. Henrique
Grã-Cruz
Juiz conselheiro Dr. Francisco José de Abreu Fonseca Velozo.
Por alvará de 26 de Agosto de 2003:
Ordem do Mérito
Grã-cruz
Juiz conselheiro João Manuel Fernandes Neto.
Grande-oficial
Juiz conselheiro José Fernandes Farinha Tavares.
Por alvará de 2 de Outubro de 2002:
Grande-oficial
Dr. Celso José das Neves Manata.
Por alvará de 27 de Fevereiro de 2003:
Título de membro honorário
Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar.
7 de Outubro de 2003. - O Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança.