Rectificação 1866/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho 18 304/2003 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 2003, a p. 14 552, rectifica-se que onde se lê "como assistente (2.º triénio)" deve ler-se "como equiparada a assistente (2.º triénio)" e onde se lê "O Vice-Presidente, António Júlio Toucinho da Silva." deve ler-se "O Presidente, José Luís Ildefonso Ramalho.". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
25 de Setembro de 2003. - O Presidente, José Luís Ildefonso Ramalho.