Despacho 18 956/2003 (2.ª série). - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 9 de Julho de 2003, foi autorizada a individualidade indicada a aceitar a seguinte condecoração:

Engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres - agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Estrela da Roménia e o Collar da Ordem de Isabel a Católica de Espanha.

Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 15 de Julho de 2003, foi autorizada a individualidade indicada a aceitar a seguinte condecoração:

Prof. Doutor Manuel Leal da Costa Lobo - agraciado com o grau de Oficial da Ordem de Mérito da República Federal da Alemanha.

Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 20 de Agosto de 2003, foi autorizada a individualidade indicada a aceitar a seguinte condecoração:

José Joaquim da Cunha Monteiro, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária - agraciado com a Cruz de Mérito Policial com distintivo branco do Brasil.

24 de Setembro de 2003. - O Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança.