Despacho 18 795/2003 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Setembro de 2003 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, é promovido ao posto de sargento-chefe, para preenchimento de uma vaga de qualquer quadro especial, aprovado pelos seus despachos n.os 143/CEME/02 e 88/CEME/03, de 30 de Julho de 2002 e de 1 de Julho de 2003, e pelo despacho de 23 de Dezembro de 2002, é promovido ao posto de sargento-mor, nos termos do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 263.º e no n.º 4 do artigo 274.º do referido Estatuto, o sargento a seguir indicado:

SAJ MAT 10954480, João Domingos da Rosa Biscaia.

Conta a antiguidade desde 1 de Agosto de 2003, data a partir da qual tem direito ao vencimento do novo posto, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do posto de sargento-chefe.

É promovido para o quadro, ocupando uma vaga de qualquer quadro especial (QQESP), reatribuída ao QE/INF, aprovado pelo despacho 143/CEME/02, de 30 de Julho, pelo que encerra a vaga.

Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu QE, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR.

17 de Setembro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.